A cidade de São Paulo e os animais

Um conjunto de sugestões ao futuro prefeito para uma relação mais harmoniosa entre a cidade e os paulistanos de quatro patas

Introdução

Que a relação do homem com seus animais de estimação mudou muito nas últimas décadas é notório: cães e gatos são, hoje em dia, comumente considerados como parte integrante das famílias. Em especial nas grandes cidades, como São Paulo, nota-se claramente essa mudança de comportamento. A iniciativa privada, atenta aos novos movimentos de consumo, vem cada vez mais oferecendo um farto, variado e sofisticado mercado de produtos destinados aos ‘pets’.

Paralelamente a essa realidade, dos animais acolhidos nas residências como verdadeiros filhos, uma outra realidade faz parte do panorama das grandes cidades como São Paulo: a dos animais sem dono, vivendo à própria sorte, pelas ruas, praças e parques públicos, vítimas de abandono ou da negligência das pessoas, muitas vezes mal preparadas para tê-los em suas casas.

Outrora vistos pela maioria das pessoas como mero problema de saúde pública, hoje em dia, os animais domésticos em estado de risco ou de abandono mobilizam um grande número de instituições formalmente constituídas dedicadas a defendê-los, além de uma legião de protetores independentes e grupos voluntários empenhados na mesma tarefa.

A ‘causa’ ganha ainda milhares de novos simpatizantes todos os dias, como se pode comprovar ao ver o quanto o assunto é presente nas redes sociais e ao lembrar-se da imensa repercussão que casos de maus tratos a animais tiveram recentemente. A mídia, atenta, filtra esse tipo de movimento, percebe o interesse de seu público, e tem dado enorme destaque a essas ocorrências. O resultado é que notícias envolvendo exploração e maus tratos a animais estão diariamente sempre entre as mais lidas dos principais portais de internet. Também na mesma direção, vários programas de TV têm dado espaço ao tema e debatido, por exemplo, a criação de novas legislações para punir com mais severidade a quem comete crimes contra animais.

Ou seja: o tema é atual e preocupação permanente de uma larga faixa da população. Falta agora que o poder público também capte essa realidade e ajude a realizar o que é o desejo das pessoas por ele representadas: que a relação com os animais domésticos seja tratada com mais interesse e com uma abordagem mais humana.

Para tanto, o tema precisa estar devidamente contemplado em futuros programas de governo.

A implantação de políticas eficientes e modernas voltadas à proteção animal, deixando de encarar o assunto como mera questão "sanitária" e integrando-o às questões de meio-ambiente, significa atingir em cheio a sensibilidade e os anseios de muita gente e pode significar inclusive votos qualificados, em especial da classe média, das mulheres e dos jovens. E poderá, sim, ser uma ‘mina de votos’ para os candidatos que abraçarem a causa, desde que o façam com sinceridade: pois se estará lidando com um tipo de eleitor que não se contentará com promessas vazias e não cumpridas, um tipo de eleitor que sabe como cobrar.

O próximo prefeito de São Paulo terá a chance de ser lembrado como o administrador que solucionou o problema dos animais abandonados nas ruas da cidade ao implantar uma nova visão sobre o assunto. A afirmação pode parecer ousada, mas não é, se considerarmos que falamos de um tema praticamente sem rejeição e que esse prefeito terá a seu lado um exército de simpatizantes e de colaboradores voluntários para executar essa missão.

Para tanto, oferecemos como colaboração aos candidatos às eleições municipais de 2012, um pequeno conjunto de sugestões a respeito das políticas públicas relacionadas ao tema: para melhorar o que já existe e para implantar o que falta.

 

A) Aperfeiçoamento, ampliação e divulgação do Programa Permanente de Castrações da Prefeitura de São Paulo

A esterilização em massa é, na opinião unânime de todos os que militam nessa área, a única maneira eficaz de se diminuir o sofrimento dos animais urbanos em situação de risco ou de abandono. A Prefeitura de São Paulo disponibiliza um programa gratuito de castrações que é bom, mas pode e deve ser MUITO melhorado, ampliado e divulgado. Para tanto, apresentamos sugestões:

1. Instalação de mais postos para emissão de senhas de castração.

Até muito recentemente, as senhas de encaminhamento para as clínicas credenciadas eram emitidas APENAS no CCZ, situado no bairro de Santana. Evidente que, numa cidade do tamanho de São Paulo, ter um único ponto para atendimento do munícipe, seja qual for o serviço ofertado, beira o ridículo. 

Recentemente, atendendo a um pedido antigo dos protetores de animais, mais três pontos de emissão de senhas foram instalados: nas SUVIS Parelheiros, Freguesia do Ó e São Mateus. Não vemos nenhuma razão plausível para que pontos de emissão de senhas para castração de animais não sejam disponibilizados em TODAS as SUVIS e nas praças de atendimento de TODAS as subprefeituras. Basta para isso, em cada um desses locais, um único funcionário diante de um terminal de computador conectado ao sistema.

Sugerimos ainda que, inclusive para maior popularização do programa e para levá-lo para onde as pessoas circulam com seus animais, que pontos de emissão de senhas de castração sejam instalados nos grandes petshops e nas entradas dos parques públicos. Tais pontos poderiam funcionar apenas nos finais de semana e poderiam servir também para que técnicos da prefeitura esclarecessem a população a respeito dos benefícios que a esterilização traz ao animal e sobre o quanto o procedimento cirúrgico é seguro.

2. Credenciamento de mais clínicas veterinárias para realização de castrações.

No momento, são apenas 13 (treze) as clínicas credenciadas pela prefeitura para atender a demanda originada pela emissão de senhas do programa permanente de castrações. Esse número precisa ser MUITO aumentado, no mínimo TRIPLICADO. Mais que isso: precisa ser melhor distribuído geograficamente pela cidade, pois enquanto há regiões que contam com até quatro clínicas próximas umas das outras, outras regiões não têm nenhuma. A prefeitura deve ainda dar prioridade ao cadastramento de clínicas localizadas em regiões mais carentes e onde o problema de animais abandonados é maior: e para orientar nesse “mapeamento”, ninguém melhor do que as ONGs e os protetores independentes.

Contudo, não basta simplesmente cadastrar mais clínicas e distribuí-las melhor: é necessário também buscar a adesão de profissionais qualificados para realização dos procedimentos. Segundo depoimento de veterinários credenciados, apenas profissionais especializados na realização de castrações de cães e gatos conseguem obter boa lucratividade ao atender a demanda do programa da prefeitura. Explicando: profissionais especializados realizam as cirurgias com rapidez e segurança, otimizando o seu tempo e os materiais empregados (especialmente anestésicos).

Para contar com mais médicos veterinários realizando castrações em atendimento ao seu programa, a prefeitura deve, além de reajustar os valores a eles pagos, tornando a adesão mais atraente, auxiliar na qualificação desses profissionais, promovendo palestras e workshops.

3. Emissão ilimitada de senhas de castração para protetores independentes.

O programa de castrações da prefeitura permite que cada munícipe beneficie-se de até 10 (dez) senhas para castrações gratuitas nas clínicas credenciadas. O número deve-se ao fato de que, por lei, só é permitido ter 10 animais em cada domicílio da cidade. Isso está correto e não deve ser modificado.

Contudo, o trabalho dos protetores independentes precisa ser melhor entendido e mais apoiado pela prefeitura, pois essas pessoas prestam, voluntariamente, um serviço inestimável à cidade, conduzindo um grande número de animais para a esterilização. Atualmente, protetores independentes têm a possibilidade de se cadastrarem no CCZ para terem o direito a um número ilimitado de castrações. Contudo, nesse caso, o procedimento só pode ser realizado no centro cirúrgico do próprio CCZ, estando sujeito às limitações de agendamento do mesmo.

Na prática, não funciona.

O que propomos é que os protetores independentes credenciados pela prefeitura possam se beneficiar de um número ilimitado de senhas e que possam ser atendidos nas clínicas credenciadas de sua preferência ou mais próximas de sua área de atuação.

4. Ampla divulgação do programa permanente de castrações da prefeitura.

Apesar de já funcionar há alguns anos, é impressionante o quanto o programa disponibilizado pela prefeitura é pouco conhecido. Além disso, mesmo muita gente que já ouviu falar de sua existência, demonstra extremo preconceito: por tratar-se de um serviço público, imediatamente é associado a mau atendimento e má qualidade – o que, no caso, não corresponde à realidade.

A prefeitura precisa divulgar não só a existência do programa, como explicá-lo à população, informar como é realizado, que a emissão de senhas é rápida e desburocratizada, que os profissionais credenciados são bem qualificados e que o procedimento só trará benefícios, tanto para o animal, quanto para a cidade. Para tanto, é necessária a realização de campanha publicitária nos principais meios de comunicação.

A esterilização de cães e gatos, como sendo um verdadeiro ato de amor, é uma cultura que vem sendo amplamente divulgada pelas pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a questão, em especial através das redes sociais. A prefeitura de São Paulo, porém, que é a maior interessada na disseminação dessa cultura, pouco faz nesse sentido.

B) Implantação de um sistema público de atendimento veterinário

Muito mais barato e eficiente do que a criação de hospitais veterinários públicos – idéia defendida por muitos, inclusive por alguns políticos ligados ao tema –, o que sugerimos é a implantação de um sistema de atendimento veterinário através de clínicas credenciadas, exatamente da mesma forma que funciona o programa de castrações.

A prefeitura forneceria aos munícipes, senhas para consultas, exames e procedimentos básicos (a serem oportunamente listados e dentro de limitações a serem devidamente estudadas) e os animais poderiam ser atendidos gratuitamente nas clínicas e laboratórios credenciados (a serem remunerados pela prefeitura, dentro de parâmetros previamente estabelecidos).

O sistema beneficiaria em especial a população de baixa renda, que sabidamente é a quem mais negligencia a guarda de seus animais de estimação, por não ter condições econômicas de lhes dar o tratamento adequado.

Seria ainda um enorme estímulo a ADOÇÃO de animais em situação de abandono ou alojados no Centro de Controle de Zoonoses, desonerando aquele órgão público, que tem grande parte de sua verba destinada à manutenção de centenas de cães e gatos lá recolhidos.

C) O CCZ – mudanças, melhorias e intervenções urgentes

O Centro de Controle de Zoonoses, órgão da Secretaria Municipal da Saúde, é o órgão público municipal que detém o “monopólio” do manejo de animais abandonados na cidade de São Paulo. Acreditamos que isso está errado e precisa mudar. Contudo falaremos disso mais adiante.

O CCZ existe e a curto prazo sabemos que continuará cumprindo, entre outras, a função de alojar uma população flutuante de cerca de 500 animais recolhidos das ruas, entre cães, gatos e animais de grande porte.

Grande parte da lida diária com esses animais é realizada por voluntários. Algumas das principais demandas que essas pessoas apresentam são:

- contratação de um número maior de veterinários para o trato diário dos animais alojados;

- maior capacitação dos funcionários (em grande parte terceirizados) que lidam diretamente com os animais;

- instalação de um espaço destinado ao exercício diário dos cães (“agility”), permitindo que os mesmos interajam mais entre si e com pessoas, melhorando suas condições de saúde física e psicológica, aumentando assim suas chances de serem adotados;

- construção de um novo recinto destinado aos cães ferozes e de grande porte: atualmente um número grande de cães com histórico de agressividade (em especial das raças pitbull e rotweiller) vive em canis individuais de menos de 1m², insalubres, com pouca ventilação e sem receberem luz do sol. A chance desses animais serem reabilitados vivendo em tais condições é ZERO. A reforma desses canis, bem como a contratação de profissionais capacitados para a reabilitação desses animais é uma pleito antigo dos protetores voluntários que atuam no CCZ e uma promessa antiga do órgão. Por conta disso, recentemente, entidades de proteção encaminharam denúncia ao Ministério Público contra a prefeitura de São Paulo, por maus tratos. A denúncia foi acatada e inquérito policial foi aberto para apurar os responsáveis.

D) Lei municipal 14.483/2007 – FISCALIZAÇÃO

Desde 2007, está em vigor no Município de São Paulo, lei que dispõe sobre a criação, venda e doações de cães e gatos.

Entre outros pontos, a lei determina que:

- cães e gatos só podem ser vendidos ou doados castrados;

- estabelece regras para exposição e comercialização de animais em petshops;

- proíbe a exposição e venda de animais em espaços públicos (ruas, parques, praças).

A legislação é pertinente, contudo não há fiscalização: basta que se ande pelas periferias e não será difícil encontrar filhotes de cães e gatos sendo expostos e comercializados em condições precárias, não castrados, não vacinados, totalmente em desacordo com a lei.

É opinião unânime entre as pessoas envolvidas na proteção animal que os “criadores de fundo de quintal” estão na origem do problema dos animais abandonados.

A prefeitura PRECISA fiscalizar e coibir de forma severa o comércio de animais em desacordo com a lei na cidade de São Paulo, aplicando as multas e demais penalidades previstas, quando tratar-se de estabelecimento comercial e as penalidades cabíveis quando tratar-se de pessoa física, inclusive, quando for o caso, denunciando o infrator com base na lei federal 9605/98 dos crimes ambientais, artigo 32, que trata de maus tratos a animais.

O fato é: se queremos viver em uma cidade em que não haja animais abandonados pelas ruas, devemos estimular a ADOÇÃO. Na mesma direção, é justo pensar que devemos desestimular o COMÉRCIO, tornando-o mais sujeito a fiscalização da legislação vigente.

A prefeitura já dispõe dos instrumentos legais para isso. Não é necessário pensar em uma nova legislação. Basta fazer valer o que já existe. Basta fiscalizar.

 

E) Campanhas educativas, comunicação

No ano de 2009, em grande parte por pressão das entidades de proteção aos animais, a prefeitura de São Paulo fez uma bem realizada campanha educativa nos principais meio de comunicação focada na crueldade que representa abandonar um animal nas ruas. Contudo, a mesma só foi veiculada por poucos meses e jamais foi retomada.

Campanhas como aquela devem ser permanentes, não só focadas na questão do abandono, mas também no estímulo à adoção de animais em contraposição à compra.

Sugerimos ainda que campanhas com faixas, cartazes e banners devam ser permanentes nos locais onde sabidamente são constantes as ocorrências de abandonos de animais, em especial nas proximidades dos parques públicos. Tais campanhas devem ter caráter intimidatório, alertando para o fato de que abandono de animais é crime, fazendo constar inclusive quais são as penalidades previstas em lei para quem for flagrado cometendo tal ato.

Nós, que promovemos adoções de animais tirados do abandono exclusivamente pela internet (não participamos de feiras e eventos do tipo) e que, portanto, conhecemos muito bem a eficácia da rede para essa finalidade, não podemos nos conformar em ver o site do Probem (órgão ligado ao CCZ, responsável pelas adoções) praticamente abandonado: não recebe atualizações regulares desde 2009! Além de ser uma demonstração de dinheiro público jogado fora, tal fato demonstra um inacreditável atraso do órgão público responsável, desperdiçando aquele que deveria ser um importante canal de comunicação com a população. 

F) O Futuro

Acreditamos que em futuro próximo, o poder público deve realizar mudanças administrativas que apontem para algo já plenamente compreendido por uma larga faixa da população: que os animais urbanos não devem ser tratados como problema de ‘saúde pública’, mas sim como questão de meio-ambiente. Muito mais do que as mudanças climáticas ou o desmatamento das florestas, o cão e o gato abandonados são o problema de meio-ambiente que está na porta das pessoas, com o qual a população convive diariamente e como tal deve ser encarado.

Os munícipes da maior cidade do Brasil não contam, por parte do poder público, com praticamente nenhum apoio para lidar com essa questão. Ao ver um animal ferido, abandonado ou em situação de risco, o paulistano simplesmente não tem a quem recorrer. O modelo até aqui utilizado pelo CCZ é antiquado, insuficiente e precisa urgentemente ser repensado.

O Centro de Controle de Zoonoses deve continuar executando suas funções de origem, de pesquisa e prevenção de moléstias transmitidas ao homem pelos animais. Contudo, pensamos que a guarda, manejo e encaminhamento de animais domésticos em situação de abandono para novos lares devam, no futuro, ser entregues a outro órgão, criado especialmente para esse fim e ligado não à Secretaria de Saúde, mas sim à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.

Desconhecemos a engenharia político-administrativa necessária para que tal migração de função seja realizada, mas temos certeza de que, com sensibilidade e vontade política, transformações dessa natureza podem acontecer em curto espaço de tempo.

Transferir essas responsabilidades para outra pasta da administração municipal traria uma evidente vantagem de ordem política: é notório que, atualmente, toda a verba pública destinada ao setor da saúde é considerada insuficiente; destinar parte dela para cuidar de animais, é algo que pode ser mal compreendido e receber certa rejeição de parte da sociedade. Por outro lado, se a missão de cuidar e encaminhar animais em situação de abandono for custeada com recursos da Secretaria de Meio-Ambiente, até mesmo a compreensão da tarefa por parte da população pode ser facilitada.

E, entre outras tantas justificativas cabíveis para isso, podemos mencionar que os animais perambulando sozinhos pela cidade tendem a impactar justamente as praças e parques públicos, onde comumente se fixam, em busca de alimento e abrigo.

Uma vez realizada essa migração de funções, o modelo antiquado utilizado pelo CCZ – um único e enorme ‘canil público’, centralizando em um único local da enorme metrópole todas as funções relacionadas – deve ser extinto, sendo substituído por vários e pequenos núcleos espalhados pela cidade, o que obviamente facilitaria o acesso da população das diversas regiões aos serviços oferecidos e estimularia a realização de adoções dos animais neles abrigados.

Tal migração de funções e mudança definitiva na maneira do poder público encarar o assunto, já é defendida por muitos que militam na área e nos parece inevitável que, até mesmo por pressão popular, acabe ocorrendo. O próximo prefeito de São Paulo pode, contudo, antecipar-se e, de forma pioneira, realizar tais alterações, mudar para sempre a forma como a maior e mais rica cidade do Brasil convive com seus animais e servir de exemplo a ser seguido por outros administradores públicos.

Os Cães do Parque*

www.oscaesdoparque.org

oscaesdoparque@gmail.com

Fábio Pegrucci

Soraia Cintra

Alessandra F. Almeida

São Paulo, 09 de Dezembro de 2011

*’Os Cães do Parque’ não é uma ONG, não possui uma sede formal e não mantém um abrigo para animais: é um grupo voluntário formado por pessoas físicas, dedicado ao resgate de animais em situação de risco ou de abandono e a seus encaminhamentos para novos lares. Atua principalmente em um grande parque público da Zona Norte de São Paulo, onde o abandono de animais mantém-se há décadas como uma triste tradição. Através de seu site e de sua atuação nas redes sociais, ‘Os Cães do Parque’ já promoveu em pouco mais de 18 meses de atuação continuada, cerca de 120 adoções, além de atuar também como célula organizada de disseminação de informação a respeito de cuidados e guarda responsável de animais, através da internet e junto à população carente da região em que atua. O grupo trabalha com recursos próprios e não aceita contribuições de ordem financeira.